"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

Durante audiência do processo, esse desconhecimento levou o juiz de primeiro grau a aplicar a pena de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado

Difamação e injúria devem ser comprovadas

sites eletrônicos da internet teriam divulgado a seguinte frase, cuja autoria foi atribuída ao promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte

O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia